Termos
de Uso

1Aceitação dos Termos

Ao acessar adrianofranciscocomesticos.com ou utilizar qualquer serviço da empresa 28.846.854 ADRIANO FRANCISCO INNOCENCIO (CNPJ 28.846.854/0001-02), você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição, por favor interrompa o uso dos nossos serviços imediatamente.

2Identificação da Empresa

• Razão Social: 28.846.854 ADRIANO FRANCISCO INNOCENCIO
• CNPJ: 28.846.854/0001-02 (Matriz)
• Natureza Jurídica: 213-5 — Empresário Individual
• Porte: ME — Microempresa
• Data de Abertura: 11/10/2017
• Situação Cadastral: Ativa (desde 25/05/2023)
• Endereço: Av. José da Silva SE, 205 — Casa 353, Parque da Liberdade I, São José do Rio Preto/SP — CEP 15.056-750
• Site: adrianofranciscocomesticos.com
• E-mail: camposassessoria01@gmail.com
• Telefone: (16) 3941-3599

3Objeto e Atividades

A empresa está autorizada a exercer as seguintes atividades econômicas:

• Atividade Principal (CNAE 73.19-0-02): Promoção de Vendas;
• Atividade Secundária (CNAE 47.29-6-99): Comércio varejista de produtos alimentícios em geral;
• Atividade Secundária (CNAE 47.72-5-00): Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal.

4Uso do Site e Serviços

4.1 Uso Permitido

• Uso estritamente pessoal e não comercial (salvo acordos específicos por escrito);
• Não utilização para fins ilícitos, imorais ou que violem direitos de terceiros;
• Fornecimento de informações verdadeiras, precisas e atualizadas.

4.2 Uso Proibido

• Reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas sem autorização prévia e por escrito;
• Utilizar mecanismos automáticos para extração de dados (scraping);
• Tentar acessar áreas restritas do sistema sem permissão;
• Inserir ou transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
• Praticar qualquer ato que possa prejudicar a reputação da empresa ou de terceiros.

5Produtos e Serviços

As informações sobre produtos e serviços são fornecidas de boa-fé. Eventuais erros de descrição, preço ou disponibilidade serão corrigidos e o cliente será notificado antes da conclusão da transação.

Os preços são expressos em Reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio, salvo em pedidos já confirmados. Promoções têm prazo determinado e estão sujeitas a disponibilidade de estoque.

6Direito de Arrependimento

Para exercer o direito de arrependimento, entre em contato pelo e-mail camposassessoria01@gmail.com ou pelo telefone (16) 3941-3599.

7Garantias e Responsabilidades

7.1 Garantias do Produto

Os produtos comercializados seguem as garantias legais previstas no Código de Defesa do Consumidor. Produtos com defeito de fabricação serão trocados ou reparados conforme a legislação.

7.2 Limitação de Responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes de: uso indevido dos produtos; interrupções de serviço de terceiros; caso fortuito ou força maior; decisões tomadas com base nas informações do site sem consulta profissional adequada.

8Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site — textos, logotipos, imagens, layout e código-fonte — é de propriedade exclusiva da empresa ou licenciado por terceiros. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização expressa por escrito.

9Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São José do Rio Preto/SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após publicação neste site. O uso continuado implica aceitação dos novos termos.

10Atendimento ao Consumidor