1. Introdução e Comprometimento

A empresa 28.846.854 ADRIANO FRANCISCO INNOCENCIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.846.854/0001-02, com sede em São José do Rio Preto/SP, comprometida com a privacidade e segurança dos dados, elaborou esta Política em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei n.º 13.709/2018).

Ao utilizar nossos serviços ou navegar em adrianofranciscocomesticos.com, você declara ter lido e concordado com esta Política.

2. Quais Dados Coletamos

2.1 Dados fornecidos diretamente

• Nome completo;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone/celular;
• Endereço (CEP, logradouro, cidade, estado);
• CPF e/ou CNPJ (para documentos fiscais);
• Dados bancários (somente para pagamentos).

2.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP;
• Tipo de navegador e dispositivo;
• Páginas visitadas e tempo de permanência;
• Data e hora de acesso;
• Cookies e tecnologias similares.

3. Finalidades do Tratamento

• Prestação dos serviços contratados;
• Emissão de notas fiscais e documentos obrigatórios;
• Comunicação sobre pedidos e pós-venda;
• Envio de comunicações comerciais (mediante consentimento);
• Cumprimento de obrigações legais;
• Prevenção a fraudes e segurança das operações.

4. Base Legal para o Tratamento

• Consentimento — quando você autoriza expressamente;
• Execução de contrato — para cumprimento de obrigações;
• Obrigação legal — quando exigido por lei;
• Legítimo interesse — segurança e prevenção a fraudes.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados poderão ser compartilhados com autoridades governamentais, parceiros de entrega, processadores de pagamento e prestadores de TI sob contratos de confidencialidade. Não vendemos dados a terceiros para fins comerciais.

6. Armazenamento e Segurança

Adotamos criptografia, controle de acesso e monitoramento para proteger seus dados. O armazenamento respeita os prazos legais mínimos (geralmente 5 anos para documentos fiscais).

7. Direitos do Titular (LGPD)

• Confirmação e acesso aos dados;
• Correção de dados incorretos;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação;
• Portabilidade dos dados;
• Revogação do consentimento;
• Reclamação à ANPD.

Solicitações: camposassessoria01@gmail.com — respondemos em até 15 dias úteis.

8. Cookies

Utilizamos cookies essenciais, analíticos (dados anonimizados) e funcionais. Você pode configurar seu navegador para recusá-los, porém algumas funcionalidades poderão ser limitadas.

9. Menores de Idade

Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Dados de menores identificados serão eliminados imediatamente.

10. Alterações e Contato

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Consulte regularmente esta página.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar adrianofranciscocomesticos.com ou utilizar nossos serviços, você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, interrompa o uso.

2. Identificação da Empresa

• Razão Social: 28.846.854 ADRIANO FRANCISCO INNOCENCIO
• CNPJ: 28.846.854/0001-02 (Matriz)
• Natureza Jurídica: 213-5 — Empresário Individual
• Porte: ME — Microempresa
• Data de Abertura: 11/10/2017
• Situação Cadastral: Ativa (desde 25/05/2023)
• Endereço: Av. José da Silva SE, 205 — Casa 353, Condomínio Residencial Parque da Liberdade I, São José do Rio Preto/SP — CEP 15.056-750
• Site: adrianofranciscocomesticos.com
• E-mail: camposassessoria01@gmail.com
• Telefone: (16) 3941-3599

3. Objeto e Atividades

• Principal (CNAE 73.19-0-02): Promoção de Vendas;
• Secundária (CNAE 47.29-6-99): Comércio varejista de produtos alimentícios;
• Secundária (CNAE 47.72-5-00): Comércio varejista de cosméticos, perfumaria e higiene pessoal.

4. Uso do Site e Serviços

4.1 Uso Permitido

• Uso estritamente pessoal e não comercial (salvo acordos específicos);
• Não utilização para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Fornecimento de informações verdadeiras e atualizadas.

4.2 Uso Proibido

• Reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização;
• Utilizar mecanismos de scraping;
• Tentar acessar áreas restritas sem permissão;
• Inserir vírus, malware ou código malicioso.

5. Produtos e Serviços

As informações são fornecidas de boa-fé. Erros de descrição ou preço serão corrigidos e o cliente notificado antes da conclusão da transação. Preços em Reais (BRL) podem ser alterados sem aviso prévio, exceto em pedidos já confirmados.

6. Direito de Arrependimento

Conforme o art. 49 do CDC (Lei n.º 8.078/1990), em compras fora do estabelecimento físico, o consumidor tem 7 dias corridos para se arrepender, com devolução integral dos valores pagos.

7. Garantias e Responsabilidades

Produtos com defeito de fabricação serão trocados conforme o CDC. A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido, caso fortuito ou força maior.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, logotipos, layout) é de propriedade exclusiva da empresa. Vedada a reprodução sem autorização expressa por escrito.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São José do Rio Preto/SP para dirimir controvérsias.

10. Atendimento ao Consumidor